O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, disse nesta sexta-feira (16) que o governo deve publicar o edital da licitação da primeira etapa do trem-bala, que prevê ligar as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, até o dia 10 de março de 2012.
De acordo com ele, na próxima semana deve ocorrer uma reunião com ministro do comitê gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para aprovar o modelo da licitação, que já está fechado na ANTT.
A primeira etapa da licitação, que vai escolher a tecnologia do trem-bala e o operador do veículo, deve ocorrer seis meses depois da publicação do edital, em setembro de 2012. O modelo da licitação prevê uma segunda etapa, que vai definir as empresas que construirão a infraestrutura (linha) do trem-bala.
O novo modelo estabelecido pelo governo determinou a realização de duas concessões. A segunda será da empresa responsável pela infraestrutura do projeto. O custo do trem de alta velocidade (TAV) está estimado em pelo menos R$ 33,1 bilhões.
No início de novembro, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região havia autorizado a ANTT a dar seguimento aos preparativos para o leilão do trem-bala. No final de setembro, a Justiça Federal havia determinado à agência que suspendesse todos os procedimentos para o leilão até que fosse regularizado o sistema de transporte rodoviário interestadual de passageiros em todo o país – hoje as linhas são operadas em regime de permissão.
O desembargador federal João Batista Moreira, do TRF da 1ª Região, suspendeu a decisão de primeira instância atendendo a recursos da União, da ANTT e da Associação Brasileira de Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati).
Moreira rejeitou os argumentos da decisão de primeira instância de que o governo federal dá indevida prioridade ao projeto do trem-bala. Para o desembargador, a licitação do trem-bala não prejudica o andamento do leilão das linhas de ônibus interestaduais, que também está sendo preparado pela ANTT.
De acordo com ele, na próxima semana deve ocorrer uma reunião com ministro do comitê gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para aprovar o modelo da licitação, que já está fechado na ANTT.
A primeira etapa da licitação, que vai escolher a tecnologia do trem-bala e o operador do veículo, deve ocorrer seis meses depois da publicação do edital, em setembro de 2012. O modelo da licitação prevê uma segunda etapa, que vai definir as empresas que construirão a infraestrutura (linha) do trem-bala.
O novo modelo estabelecido pelo governo determinou a realização de duas concessões. A segunda será da empresa responsável pela infraestrutura do projeto. O custo do trem de alta velocidade (TAV) está estimado em pelo menos R$ 33,1 bilhões.
No início de novembro, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região havia autorizado a ANTT a dar seguimento aos preparativos para o leilão do trem-bala. No final de setembro, a Justiça Federal havia determinado à agência que suspendesse todos os procedimentos para o leilão até que fosse regularizado o sistema de transporte rodoviário interestadual de passageiros em todo o país – hoje as linhas são operadas em regime de permissão.
O desembargador federal João Batista Moreira, do TRF da 1ª Região, suspendeu a decisão de primeira instância atendendo a recursos da União, da ANTT e da Associação Brasileira de Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati).
Moreira rejeitou os argumentos da decisão de primeira instância de que o governo federal dá indevida prioridade ao projeto do trem-bala. Para o desembargador, a licitação do trem-bala não prejudica o andamento do leilão das linhas de ônibus interestaduais, que também está sendo preparado pela ANTT.
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